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PL sobre sanitários adaptados é aprovado

CARMO DO RIO CLARO (MG) - Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) número 005/2017 que trata da colocação de sanitários químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos. De autoria do vereador Filipe Carielo, o projeto visa garantir acessibilidade àqueles que necessitam. “Já tem várias legislações federais com relação ao tema. Essa legislação vem especificar as questões locais. Solicito aos colegas, caso entendam que tem como fazer alguma melhoria no projeto, que possam, antes da segunda deliberação, apresentar”, pediu o vereador proponente.
O projeto estabelece que eventos públicos ou privados que disponibilizarem banheiros químicos devem instalar um percentual de banheiros adaptados. Esses devem ser de uso exclusivo dos portadores de necessidades e de seus acompanhantes. O projeto define que em caso de evento que utilize até cinco unidades de banheiros químicos para cada gênero, a exclusividade fica dispensada. O não cumprimento da exigência levará a multa de 200 a 2000 ufim.
O projeto ainda passa pela segunda votação e pode sofrer alterações.
Limpeza
O vereador Sandro Deoclécio de Oliveira, o Sandro Pescador, a pedido dos moradores do Itaci solicita ao Poder Executivo que realize uma limpeza no cemitério do distrito. Também sugere que o Prefeito estude a possibilidade de construir uma guarita no bairro Jacuba para abrigar estudantes em períodos de chuva.
Diversos
O vereador Paulo Marcelo Silva (Paulão) pede ao setor de Limpezas Urbanas que proceda com o serviço na Rua Paulo VI, próximo à Rua Celestino Belchior de Carvalho. Ainda solicita providências para construção de um passeio que ligue o Bairro do Rosário à Jacuba. “Porque, quem caminha naquele espaço está andando no meio da rua, correndo risco de vida. Então, se o dono do terreno não faz, que a prefeitura faça para facilitar a vida das mães, das crianças que fazem uso daquela rua”. Paulão também pede a instalação de placa indicando o risco de se subir a serra da Tormenta de carro. Se possível até colocar uma cancela para evitar acidentes.
Mata-burro
O presidente da Câmara, José Joaquim Silva, o Zé Pequeno, pede a limpeza do mata-burro localizado na estrada da Serra da Tormenta. Disse que é por lá que o gado que frequentemente encontra-se na praça central está passando. “Cavalo que está lá, vaca, sai tudo para a praça. Então, que a Prefeitura mande limpar urgente aquele mata-burro, tirando a terra”.
Indicações
O vereador Juliano Alves da Silva, o Pão de Queijo, disse que moradores das Ruas José Matildes de Carvalho e Camilo Aschar pedem o desentupimento de um bueiro que está inutilizado há muitos anos. Solicitam ainda que a lixeira instalada próximo ao local seja consertada, pois acumula água e causa mau cheiro. Pão de Queijo pediu também a realização de uma limpeza na Rua Umbelinda Cândido, pois os moradores reclamam que a limpeza pública não é feita naquela via, e trouxe o pedido dos moradores do distrito do Itaci que solicitam com urgência a instalação de placas de sinalização e pintura das lombadas.
AC da CMCRC
09
Yama-16.03.14
22-
03
E
13
15
B
07
WELLS---160816
24-

 

 

 

 

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