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PL sobre lista de espera é retirado de pauta

CARMO DO RIO CLARO (MG) - Embora tenha entrado em pauta para votação em segunda deliberação, o Projeto de Lei (PL) número 023/2018, que visa tornar obrigatória a divulgação de listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos de saúde na rede pública municipal, não foi votado na reunião de segunda-feira (17). Diante dos questionamentos apresentados pelos vereadores, a autora do projeto, Angela Vitor, pediu que ele fosse retirado para que os colegas possam estudar com atenção.
De acordo com a vereadora, o objetivo da proposta é oferecer a possibilidade dos pacientes acompanharem em qual posição encontram-se para ter acesso a exames, consultas ou cirurgias. “É o projeto que torna transparente, possibilita o controle popular dos usuários do SUS. Eles podem saber exatamente a ordem cronológica dos seus exames, das suas cirurgias, dos pedidos de consultas”, disse.
Os vereadores apresentaram algumas preocupações quanto ao projeto. Paulo Marcelo Silva, o Paulão, e João Paulo Castro Ferreira destacaram o modo de entrar em contato com os pacientes da lista de espera. O PL estabelece que devem ser feitas três tentativas de informar o atendido, por telefone ou outro meio definido pelo Departamento de Saúde. Paulão teme que o procedimento fique parado em uma pessoa que não foi encontrada, quando poderia ser disponibilizado para outro paciente.
Já o vereador João Paulo teme que pessoas que estão aguardando há muito tempo sejam prejudicadas. Por exemplo, se o aviso de que seu procedimento foi marcado é feito apenas por telefone e a pessoa trabalha, corre o risco de não conseguir atender a ligação. Isso faria com que alguém que esperou por muito tempo perca o atendimento e tenha que esperar novamente.
A vereadora Angela justificou que as preocupações dos vereadores referem-se aos procedimentos realizados atualmente. Disse que o projeto não altera o modo de atuação do Departamento de Saúde, apenas dá visibilidade ao que ocorre nele. Acrescentou que a lista deve inclusive auxiliar os pacientes. Sabendo que estão para ser atendidos, podem solicitar informações junto às unidades de saúde e informar o meio de comunicação mais viável.
Já o vereador Filipe Carielo acredita ser necessária uma estratégia que impeça fraude nos processos de agendamento. Disse que não é o caso do atual Departamento de Saúde, mas pode vir a ter pessoas maliciosas que não entrem em contato com o paciente, mas aleguem que o fez. Assim, solicitou que a matéria fosse levada para ser discutida durante a reunião das comissões. Disse que, para ele, é o único ponto que precisa de atenção.
Para o vereador Juliano Alves da Silva, o Pão de Queijo, a questão é muito séria, pois o município está lidando com saúde. Destacou que todo paciente é cadastrado e a Prefeitura pode muito bem contratar um funcionário para entregar os informativos de agendamentos. “Está gerando despesa para o município, está. Mas o funcionário lá na balsa do Campo do Meio também está. A Polícia Civil, que é do Estado, nós não temos obrigação nenhuma, três mil e quinhentos em uma casa”, acrescentou.
Desse modo, o projeto deve ser votado na próxima sessão ordinária. Os vereadores reuniram-se com servidores do departamento de saúde na terça-feira (18), quando discutiram o projeto. Alterações que julguem necessárias devem ser apresentadas na próxima votação.
AC da CMCRC
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