POLÍTICA

Vereadores querem sanitários da rodoviária abertos

CARMO DO RIO CLARO (MG) - O presidente da Câmara, José Joaquim Silva, o Zé Pequeno, pede à Adminitração Municipal que se responsabilize pela manutenção dos banheiros da rodoviária e que eles sejam mantidos abertos e sem cobrança pelo uso.
Zé pequeno disse que muitas pessoas não estão preparadas para arcar com essa despesa, ainda que seja pouco. E há reclamações de que o banheiro não fica aberto nos fins de semana e na madrugada, não podendo ser usado por passageiros. “É final de semana, os banheiros da rodoviária fechados e não pode. Na minha opinião, não pode. Eu acho que o pessoal que chega de ônibus tem que ter acesso, o público de modo geral tem que ter acesso. Cobrar aquela taxa de R$ 1, e se a pessoa chegar da roça e não tiver R$ 1, como que ela vai fazer? Eu acho que a Prefeitura tem que rever essa licitação que foi feita, tirar o banheiro e ela mesma assumir a responsabilidade dos banheiros da rodoviária”. De acordo com Zé Pequeno, atualmente, a exploração e manutenção dos banheiros é de responsabilidade da empresa que utiliza o espaço comercial da lanchonete no terminal rodoviário.
O vereador Paulo Marcelo Silva, o Paulão, também vem fazendo esse pedido com frequência. Como o banheiro fica fechado, há casos de pessoas fazendo suas necessidades em torno da rodoviária, espalhando mau cheiro pelo local. Desse modo, os vereadores pedem que a Prefeitura tome as medidas necessárias para manter os sanitários abertos e manter a limpeza do terminal rodoviário.
Atendimento médico
O vereador João dos Reis Vilela, o João do Tiãozão, solicita ao Departamento Municipal de Saúde que viabilize atendimento médico no distrito da Vilelândia duas vezes por semana. Disse que a demanda está grande e que as pessoas têm que chegar no posto de saúde às quatro horas da manhã para conseguir uma consulta. “A comunidade está cobrando muito, não está dando conta, em uma vez, de atender a população, tem que procurar recurso em Alpinópolis, a população está indo para lá”.
João pede à Prefeitura que molhe as vias de terra que passam em frente a residências para diminuir a poeira que vem invadindo as casas. Sugere que o trabalho seja feito uma vez por semana.
Projetos aprovados
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei número 009/2018 que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa IPTU Verde. De autoria do vereador Paulo Marcelo Silva, o Paulão, o projeto incentiva medidas que preservem ou recuperem o meio ambiente. O IPTU Verde consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários de imóveis que adotarem medidas sustentáveis. Define como ações sustentáveis a implantação de sistema de captação de água da chuva, sistema de reúso da água e a utilização de materiais sustentáveis em construções. “O IPTU verde é concedido para pessoa que consegue fazer o sistema de captação, o reúso da água quando ela não é mais potável e também das construções com materiais sustentáveis. Materiais que diminuam os impactos ambientais, comprovado mediante apresentação do selo de qualidade, porque pouco adianta nós colocarmos material sustentável e a pessoa vir com coisa química”, disse Paulão.
O projeto sugere que o benefício tributário seja concedido em 3% para o uso de materiais sustentáveis e 5% àqueles que adotarem medidas para o reaproveitamento de água. Depois de sancionado, os interessados devem protocolar o pedido na prefeitura junto com uma justificativa onde conste a medida aplicada e a comprovação.
Para receber o benefício, o contribuinte precisa estar em dia com suas obrigações tributárias.
Atendimentos bancários
Outro PL aprovado pela Câmara foi o número 018/2018 que delimita em 15 minutos o tempo máximo para atendimento feito em todos os setores das agências bancárias do município. De autoria do vereador Filipe Carielo, o projeto altera a Lei nº1.829/2006 que determinava atendimento em tempo razoável apenas para os caixas. “Fato é que nós estamos apresentando essa alteração na legislação municipal que já prevê o tempo máximo de atendimento em 15 minutos para atendimento nos caixas físicos. Nós estamos ampliando esse tempo máximo de atendimento para todos os atendimentos nas agências bancárias”, explica.
O vereador proponente disse que vem acompanhando a lentidão dos atendimentos e também recebendo reclamações sobre várias instituições. Para fazer valer a legislação, quando houver demora, Filipe aconselha que o cliente solicite ao funcionário que escreva em um papel o horário do atendimento e coloque o carimbo da instituição para ser comparado com o horário marcado na senha eletrônica. Assim, o cliente que se sentir lesado deve procurar o Procon ou acionar o banco diretamente na justiça por meio do juizado especial ou de um advogado. Finalizou dizendo que a legislação é para dar garantia àqueles que querem fazer valer seus direitos.
O único que votou contra o projeto foi o vereador João Paulo Castro Ferreira. Para ele, a legislação deveria continuar valendo apenas para o serviço de atendimento onde é possível agilizar os procedimentos disponibilizando mais funcionários. Os demais serviços, como o caso da gerência, para o vereador, demandam um tempo maior e o banco não pode ser culpabilizado. “Essa lei, estendo para serviços como para a gerência, acaba por fazer com que o pessoal atenda com menos boa vontade para poder acelerar e caber no tempo”, disse. 
Segurança no trânsito
A vereadora Angela Vitor pede a instalação de dois quebra-molas na Rua Antônio Jacinto Ferreira e dois na Rua Emídio Costa. “Uma senhora acabou de me ligar aqui na Câmara, ela quase foi atropelada por uma moto. Então, eu peço ao Prefeito que veja com carinho esses quebra-molas, que desde o ano passado, a gente está solicitando para aquela região e até hoje não foi atendido”. Os pedidos para amenizar o tráfego nessas vias é feito pelos vereadores quase que semanalmente. Os moradores estão preocupados com a segurança dos que passam pela localidade.
Moradias populares
O vereador João Paulo Castro Ferreira enviou uma série de indicações ao Poder Executivo. Iniciou pedindo à Prefeitura que realize um mutirão habitacional para regularizar as moradias populares construídas em parceria com a Cohab. João Paulo disse que há escrituras que já podem ser transferidas ao proprietário e também aqueles que precisam renegociar as pendências em aberto. “A Prefeitura tem o poder de, junto a Cohab, criar um mutirão para retirada de juros, correção, para poder viabilizar o pagamento em aberto com a consequente transmissão da escritura”.
Outra sugestão do vereador é para que o Executivo inicie a abertura de cadastros para moradias na zona rural. João Paulo informa que o novo contrato firmado entre Município e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) disponibiliza residências também para a área rural. Ele ainda pede que a divulgação seja feita para alcançar as pessoas que mais precisam dessas moradias.
Para oferecer mas atividades às crianças e jovens do município e colaborar com a instituição, João Paulo sugere que a Prefeitura contrate os serviços de aula de balé do Centro de Formação São José. Do mesmo modo, solicita que sejam disponibilizados médicos e enfermeiros para atender os alunos da Apae na própria instituição. Sugere que o atendimento seja feito quinzenalmente.
João solicita que o setor responsável determine a limpeza do terreno localizado em frente a quadra de esportes do Bairro Acampamento e tome medidas emergenciais para os problemas enfrentados pelos moradores da Rua Maria Lúcia de Carvalho, em frente a quadra do Acampamento. Em dias de chuva, as primeiras casas sofrem com inundações.
Indicações em conjunto
Os vereadores Juliano Alves da Silva, o Pão de Queijo, e Sandro Deoclécio de Oliveira, o Sandro Pescador, fizeram indicações em conjunto ao Poder Executivo. Pedem a instalação de um quebra-molas em frente ao Velório Santo Antônio para inibir a velocidade dos veículos que transitam pela via. Pela mesma razão, solicitam a instalação de um quebra-molas no final da Rua Luiz Américo Freire, abaixo da creche 'Recanto da Alegria'.
Com a chegada da colheita de café, os vereadores pedem que o município mantenha disponível soros antiofídicos, pois tende a aumentar os acidentes por picada de cobras. Solicitam principalmente o soro anticrotálico, usado contra picada de cascavel.
Pão de Queijo e Sandro Pescador ainda solicitam a limpeza do córrego localizado no final da Rua Luiz Américo Freire, no bairro Porto. A intenção é evitar mau cheiro e a proliferação de pernilongos e outros insetos.
Sandro Pescador disse que as vias que dão acesso ao bairro Jacuba estão cercadas por mato. Ele pede que o Executivo tome providências: se for de responsabilidade dele, que determine a limpeza ou notifique o proprietário. Disse que elas estão muito estreitas dificultando a passagem.
Pão de Queijo pede à Prefeitura que organize a vacinação contra a gripe H1n1 para que ela chegue às pessoas que estão acamadas.
AC da CMCRC

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