OPINIÃO

Opinião: Conquista da vontade popular

Por Paulo Cézar Fonseca*
A divulgação pelo Governo do Estado de Minas Gerais de que a tão sonhada estadualização da Fundação de Ensino Superior de Passos – FESP e de outras duas fundações (Divinópolis e Ituiutaba) ficará para depois da eleição me trouxe à memória um episódio de campanha eleitoral de minha querida São João Batista do Glória. Acho que tinha menos de dez anos de idade, mas me lembro como se fosse hoje dos comentários, em todos os cantos da cidade, de um discurso do deputado Neif Jabur, que teria iniciado sua fala com a seguinte frase: “Há quatro anos atrás estive aqui no Glória e enfrentei essa estrada cheia de buracos e muita poeira. Hoje, volto aqui e a situação é a mesma.” Depois do comício, até o dia da eleição, o que se ouvia era que o deputado havia confessado que visitava a cidade a cada quatro anos para pedir votos e que a promessa de asfaltar a estrada Glória/Passos já havia sido feita em outras campanhas eleitorais.
Pois bem, a promessa de estadualização da FESP faz parte do repertório de campanhas eleitorais estaduais e municipais desde 1990, sendo que até a presente data o processo não se concretizou. Já houve opção das fundações e estas já foram agregadas, incorporadas e outras “adas”, mas nunca estadualizadas. Azeredo, Aécio e Anastasia, todos do PSDB, bem como Itamar Franco (PMDB), cada um a seu modo, criaram expectativas quanto a definitiva estadualização das fundações de ensino superior optantes por se transformarem em Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Entretanto, nunca na história deste Estado fora criada uma expectativa tão grande como agora. E fica a dúvida se o que ocorreu foi incompetência, quebradeira ou arrogância do Governador Anastasia e seus aliados.
Não é possível que as autoridades vão ter a coragem de justificar a não estadualização em março de 2014 em suposto passivo trabalhista. Qualquer coisa neste sentido seria assinar um atestado de incompetência, pois antes de prometer e de se comprometer o Governo já tinha os valores a serem pagos em mãos, apurados através de relatórios elaborados por cada fundação, que são dirigidas por aliados do Governador, que é quem tem o poder de nomear e exonerar. Qualquer ato de boicote ou desvio de finalidade que possa ter havido tem a conivência do Governo de Estado, que tem poderes para intervir quando achar conveniente.
Há poucos dias escrevi neste espaço artigo sobre medidas que o Governo de Minas Gerais vem tomando para economizar despesas com a educação básica na rede pública estadual (http://www.passosmgonline.com/index.php/2014-01-22-23-08-21/opiniao/199-opiniao-educacao-eletrocutada). Fiz uma análise afirmando que pelo menos em um setor do Governo, a educação, é possível verificar com muita clareza que o choque de gestão tucano tem trazido dissabores e desalento aos profissionais da educação, sendo que as últimas medidas, que exige a promoção automática e que impede a matrícula do aluno que trabalha sem carteira assinada no ensino noturno, demonstram o uso de qualquer meio para economia do Estado e que o choque de gestão de Aécio e Anastasia no sistema de ensino tem como resultado uma educação eletrocutada. Cheguei a imaginar que, devido a quebradeira, o Estado pudesse recuar do compromisso da estadualização, mas como houve garantias dos deputados Nárcio Rodrigues e Cássio Soares e outras lideranças políticas (prefeito, vereadores, representantes de partidos aliados), isso há uma semana, entendi que a estadualização com gratuidade seria realmente prioridade para este governo. Parece que houve mudança de planos no decorrer desta semana e a estadualização deixou de ser prioridade, sendo que cabe aos autores/atores das declarações garantindo a estadualização já as explicações para o mico.
Pode ser ainda que tudo não passe de jogo de cena para arregimentar cabos eleitorais com promessas e que tenha havido a convicção de que todos os interessados na estadualização se dariam por satisfeitos com um decreto, verdadeira carta de intenção, marcando a estadualização das fundações para depois das eleições. Neste caso, tratar-se-ia de extrema arrogância, com a certeza de que os cidadãos, principalmente os estudantes, comprariam a idéia de que somente com a eleição de Pimenta da Veiga o ato de estadualização seria concretizado.
Tenho para mim que o principal entrave da estadualização em Minas Gerais neste momento seja ideológico, pois o governo tucano tem um viés absolutamente liberal e certamente a educação superior pública não está elencado em suas prioridades. Embora contrariasse seus princípios ideológicos, a estadualização poderia se constituir em importante mote de campanha para Aécio, Anastasia e Pimenta da Veiga e ajudaria muito para a manutenção da hegemonia tucana no Estado. É verdade também que o Estado está quebrado e houve a “necessidade” de sacrificar alguns projetos e um deles foi a estadualização das fundações de Passos, Divinópolis e Ituiutaba. Infelizmente, no meio do caminho da estadualização havia uma copa da FIFA, havia uma copa da FIFA no meio do caminho da estadualização.
Concluo que, assim como aquele deputado não tinha poderes para asfaltar a estrada Glória/Passos, que muitos anos depois foi realizada em virtude de pressão da população e vontade política do governador, os deputados, prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas subservientes ao Palácio Tiradentes não têm poderes para estadualizar as fundações de ensino superior. Assim, a única possibilidade para que o sonho da estadualização se concretize é a mobilização da sociedade e dos alunos para exigir a estadualização já. Caso contrário, daqui quatro anos estaremos novamente discutindo o mesmo tema com o governador de plantão. Dinheiro existe, mas está sendo canalizado para garantir o lucro do consórcio Minas Arena, que administra o Mineirão, os dividendos dos acionistas da CEMIG e a estruturação do aparato repressivo que será usado contra o povo em benefício da FIFA. A estadualização só virá como exigência do povo, jamais como ato isolado deste ou daquele personagem, pois os governos burgueses sempre farão a opção em benefício do privado e continuarão sacrificando a educação pública. O prazo para virar o jogo vence em 03 de abril.
* Advogado, Secretário de Ecossocialismo e Cultura do PSOL/MG.
- Toda a opinião expressa neste espaço é de total responsabilidade de quem a emite.

Comentários  

#2 Teonila 28-03-2014 10:55
Comecei a estudar na FESP em 1989 ( Ciências Sociais), voltei para fazer o curso de História e pós graduação, durante todo esse tempo participei de debates e sonhei com a estadualização. Há uns dois meses conversei com uma aluna do curso de agronomia que estava extremamente confiante na tão esperada estadualização. O tempo voltou em minha mente e eu esperava que essa geração não se decepcionasse com os políticos, com as nossas lideranças. Como podemos permitir que a história continue se repetindo?
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#1 MEIRE VIANA 23-03-2014 16:36
PARABÉNS DR. PAULO FONSECA!!!! COMO SEMPRE COM SUAS SÁBIAS PALAVRAS, SEMPRE TRAZENDO A VERDADE ! QUE DEUS SEMPRE O ILUMINE E O GUIE!!!!
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