OPINIÃO

Opinião: O sopro de morte da estrela (PT)

Por Paulo Cézar Fonseca*
No dia 31 de março/1º de abril de 2014 lembramos os 50 (cinquenta) anos do golpe militar que, com a justificativa de livrar o Brasil do comunismo, implantou, com a força de canhões e baionetas, uma ditadura civil/militar. Em nome da ordem (para as massas) e do progresso (para alguns), o regime torturou, matou, exilou e marcou para sempre a vida de quem ousou contrapor o estado de exceção implantado com a força das armas. Os alvos preferenciais dos órgãos de repressão foram intelectuais de esquerda, estudantes e lideranças sindicais dos trabalhadores. O Congresso Nacional chegou a ser fechado, diversos parlamentares foram cassados, partidos políticos foram extintos, a eleição para presidente passou a ser indireta, ou seja, através do colégio eleitoral formado apenas por deputados e senadores distribuídos em dois partidos: MDB, que ficou conhecido como partido do sim, e ARENA, que ficou conhecido como partido do sim senhor. Ou seja, o MDB representava o limite de posicionamento contra o Governo ditatorial. E não se tratava de uma linha imaginária de consenso, tratava-se de uma realidade imposta pela força. Quando correu risco de perder o controle do Congresso Nacional, o regime criou a figura do senador biônico, que era indicado e não passava por eleição direta. Para completar, governadores e prefeitos de capitais e cidades localizadas em áreas consideradas de segurança nacional passaram a ser nomeados, extinguindo-se as eleições nestes locais. Dos biônicos, ainda subsistem, como diria Leonel Brizola, alguns filhotes da ditadura, como Paulo Maluf e José Sarney.
A ditadura provocou danos irreparáveis às instituições e às pessoas que foram perseguidas, principalmente aquelas que foram submetidas à tortura. Na década de 90, não me recordo o ano, assisti uma palestra de Geraldo Vandré, na UNESP, campus de Franca. O tema que ele abordou foi direitos autorais. Após a explanação vieram as perguntas e Vandré foi enfático: a sua música (Pra não dizer que não falei das flores) é um poema escrito sem qualquer conotação política e que foi indevidamente utilizado como música de protesto; que jamais deu autorização para que fosse usada como hino revolucionário; que respeita e admira as forças armadas brasileiras. Ao final de sua palestra, Vandré recitou o poema Fabiana, escrito em homenagem a FAB – Força Aérea Brasileira. Penso que boa parte dos que ficam aí nas redes sociais reverenciando a ditadura não têm noção do que foi a supressão da democracia e os recursos utilizados para calar a voz dos lutadores, como o pau-de-arara, a cadeira do dragão, a palmatória, o telefone, o afogamento, a agulha debaixo das unhas, o bira de cigarro na sola dos pés e outros. 
Mas a ditadura iniciada em 1964 não serviu apenas aos militares. Ela serviu à burguesia da época, principalmente no controle dos trabalhadores. A greve foi proibida e qualquer manifestação dos trabalhadores era tratada como caso de polícia. Por isso ditadura civil/militar, pois a repressão esteve a serviço de uma classe social, a que detinha o poder econômico. O aniquilamento das forças progressistas através dos órgãos de repressão foi brutal e o convencimento da população foi facilitado. O Governo controlava os meios de comunicação através da censura e investia fortemente na propaganda positiva do regime ditatorial, feito principalmente pela Rede Globo de Televisão. 
Não era fácil romper com tudo isso. O executivo federal detinha um poder quase absoluto, pois tinha o controle do Legislativo e amarrou o judiciário em um arcabouço legal que não assegurava as liberdades individuais, impedia livre associação em sindicatos e partidos políticos e, ainda, assombrava os que ousavam resistir, inibindo sobremaneira as manifestações populares.
No entanto, a mordaça de qualquer regime de exceção não dura para sempre e 14 (quatorze) anos após o golpe de 64 eclode no ABCD paulista as primeiras grandes greves após os anos de chumbo da ditadura civil/militar. Antes disso, é claro que houve manifestações e alguns levantes populares, mas, por sua magnitude, pelo caráter radical e popular das manifestações, pela grandeza de reunir em assembleia mais de 60 mil metalúrgicos num estádio de futebol e desafiar a lei de segurança nacional, considero que a assembleia dos metalúrgicos de 16 de março de 1980 foi o sopro de morte da ditadura militar. Este episódio abriu a porteira para que outros movimentos eclodissem e o povo brasileiro reconhecesse novamente a força da organização popular. A partir dali vários acontecimentos históricos se sucederam, culminando na redemocratização do país, fechando um ciclo de ditadura e transição com a eleição do operário que liderou as greves de metalúrgicos do ABCD paulista no final da década de 70.
Em 2002 Lula foi eleito presidente da República com amplo apoio popular e logo abandonou as massas e chamou para assentar-se em sua mesa velhas raposas, que tanto contribuíram com a ditadura civil/militar, dentre eles Maluf, Sarney, Delfin Neto e Collor de Melo. Os programas sociais que deveriam ser meio para erradicar a miséria neste país, como o Bolsa Família, viraram fim para que os mais pobres sejam mantidos no cabresto eleitoral. Há que se reconhecer que os governos Lula/Dilma avançaram em questões sociais se comparados com o Governo FHC. Entretanto, os governos petistas não mexeram na estrutura da sociedade e o Brasil continua sendo campeão em desigualdade social. Com o PT, os ricos ficaram mais ricos, a classe média empobreceu e os pobres continuam muito pobres. A riqueza continua concentrada nas mãos de uma minoria, a mesma que apoiou e se beneficiou da ditadura. O PT nasceu como um partido revolucionário, assumiu o poder e se transformou em um partido da ordem. Os 12 (doze) anos de Governo do PT foram extremamente prejudiciais à organização dos movimentos sociais. Sem disparar um único tiro, Lula segurou as massas, aniquilou a CUT, comprou o MST e a UNE, comprou com o mensalão a reforma da previdência que FHC não conseguiu aprovar e segue, com a impopular Dilma, avançando no projeto neoliberal iniciado por Collor, com a privatização de aeroportos, rodovias, hospitais universitários, etc.
É fácil perceber que o programa revolucionário e popular do Partido dos Trabalhadores deu lugar ao projeto de poder de sua carcomida cúpula. As últimas denúncias envolvendo a compra superfaturada de empresa pela PETROBRAS e a história do deputado André Vargas usando jatinho de doleiro não surpreendem. O que causa surpresa é o posicionamento da ex-revolucionária Dilma Roussef na defesa da Lei antiterror (PLS 499/2013), apresentada em favor da FIFA, que visa garantir a realização dos jogos da copa do mundo em junho de 2014, e a resistência ao Projeto de Lei que pretende a revisão da lei da anistia (PLS 237/2013), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP). A Lei de Anistia, de 1979, perdoou os crimes, dentre eles a execução e a tortura, cometidos por agentes do Estado durante a ditadura.
Mas o fato mais relevante nos 12 (doze) anos de Governo do PT, são as jornadas de junho de 2013, que se iniciou nas capitais e se espalhou por todo país. O poder político e militar do Estado não foi capaz de segurar as massas que foram às ruas dizer que a gente não quer só comida. Infelizmente, o PT se contentou em garantir para boa parte dos brasileiros bolsa família, virando as costas para a construção de uma sociedade mais justa. Reforma agrária, mobilidade urbana, tarifa zero para transporte, justa distribuição de renda e reforma urbana foram extirpados de seu programa. Curiosamente, as reformas de base anunciadas por João Goulart no Comício da Central do Brasil motivaram o golpe militar e 50 anos depois ainda estamos reivindicando as mesmas coisas. A diferença é que nos últimos 12 (doze) anos o Governo dito dos trabalhadores segurou e reprimiu ainda mais estas demandas, controlando as massas e boa parte das lideranças.
Neste sentido, as jornadas de junho representam o sopro de morte do PT enquanto partido de esquerda. Pode ser que, em virtude do fisiologismo e do enraizamento que o aparato de Estado proporciona, o partido se mantenha no poder, mas jamais conseguirá representar novamente os trabalhadores e a esquerda deste país. A estrela perdeu o brilho. Como bem disse a camarada Luciana Genro, falando no Encontro Nacional Espaço Unidade de Ação: "Junho mostrou que o PT não controla mais o movimento de massas. O PT perdeu a capacidade de impedir as lutas sociais no Brasil." (https://www.facebook.com/photo.php?v=722784267766477). As jornadas de junho de 2013 abriram a porteira para que outros movimentos eclodissem e o povo brasileiro está, mais uma vez, experimentando a força da organização popular e, apesar da traição sofrida com o PT, avança pela esquerda. Ditadura, nunca mais.
* Advogado, Secretário de Ecossocialismo e Cultura do PSOL/MG.
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